Questão 43 Comentada - DESENVOLVE-SP - Advogado - VUNESP (2024)

Considere que no âmbito do Estado ABC há uma região metropolitana, formalizada e delimitada mediante lei complementar estadual. Tal região possui estrutura de governança interfederativa própria, de acordo com a legislação correlata, além de plano de desenvolvimento urbano integrado, aprovado mediante lei estadual.
Nos termos da Lei nº 13.089/2015, essa condição da região metropolitana nomeia-se de

  • A operação urbana consorciada.
  • B macrozoneamento da unidade territorial.
  • C gestão plena.
  • D microzoneamento da estrutura federativa.
  • E gestão associada.