Questão 3 Comentada - Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (Quadro Técnico) - Primeiro Tenente - Direito - Marinha (2015)

Com relação à suspensão condicional da pena prevista no Código Penal Militar, assinale a opção correta.

  • A É cabível quando a pena privativa de liberdade não for superior a quatro anos .
  • B Suspende a execução da pena privativa de liberdade por dois a seis anos.
  • C É cabível quando aplicada a pena de reforma .
  • D Não é revogada se o beneficiário militar é punido por infração disciplinar considerada grave.
  • E É revogada obrigatoriamente se o condenado deixa de cumprir qualquer das obrigações.