Questão 55 Comentada - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) - Oficial de Fazenda - CEPERJ (2011)

Legislação Estadual Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro) | Legislação do Estado do Rio de Janeiro


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Em tema de tributos estaduais, o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro estabelece que o rol de tributos consiste em:

  • A Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
  • B Imposto de Renda Estadual e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
  • C Contribuições de Melhoria e Contribuição sobre o Lucro Líquido
  • D Taxas em razão do exercício do poder de polícia e Contribuições Sociais
  • E Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e Contribuições de Intervenção Econômica

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