Questão 57 Comentada - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Juiz - CESPE/CEBRASPE (2014)

Assinale a opção correta a respeito das provas, dos atos de prova e de investigação.

  • A Os atos de prova visam fundamentar a adoção de medidas cautelares pelo juiz.
  • B Se o juiz determinar, de ofício, a produção de provas, ele deverá submetê-las ao contraditório das partes, para que possam oferecer a contraprova, não se exigindo, contudo, que as partes participem da produção da prova.
  • C No exame de corpo de delito, não há contraditório, por se tratar de antecipação ad perpetuam rei memoriam.
  • D No CPP, não há distinção entre prova e elemento informativo da investigação.
  • E Os atos de investigação visam à obtenção de informações que conduzam a um juízo de probabilidade idôneo para sustentar a opinio delicti do órgão da acusação.