A Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte por
- A Karl Loewenstein.
- B Ferdinand Lassalle.
- C Carl Schmitt.
- D Hans Kelsen.
- E Rudolf von Ihering.
Questão 5 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público (2021)
Gabarito comentado da Questão 5 - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público (2021)
Na lição de Carl Schmitt encontra-se o sentido político que distingue Constituição de lei constitucional. Assim, a Constituição seria o produto de certa decisão política, ou melhor, seria a decisão política do titular do poder constituinte.Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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