Questão 5 Comentada - Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) - Defensor Público Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

Direitos Humanos Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) | Programa Nacional de Direitos Humanos


Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2023)

Assinale a opção que apresenta o nome do eixo orientador do Programa Nacional de Direitos Humanos que possui a diretriz de promover e proteger os direitos ambientais como direitos humanos, incluindo-se as gerações futuras como sujeitos de direitos.

  • A Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades
  • B Educação e Cultura em Direitos Humanos
  • C Desenvolvimento e Direitos Humanos
  • D Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
  • E Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil

Gabarito comentado da Questão 5 - Defensoria Publica do Estado de Rondônia (DPE-RO) - Defensor Público Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

Conforme o artigo 2º do Decreto 7.037/09, responsável por aprovar o Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNDH-3 será implementado de acordo com os seguintes eixos orientadores e suas respectivas diretrizes: [...]

II - Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos: […]

c) Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos;

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