Acerca da desapropriação, assinale a alternativa correta.
- A A desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, será precedida de justa e prévia indenização em dinheiro em qualquer caso.
- B A competência legislativa para tratar de desapropriação é concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
- C As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas mediante pagamento com títulos da dívida urbana.
- D Será insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra.
- E Será suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária a propriedade produtiva.