De acordo com o Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos assegurar à criança e ao adolescente o direito de serem educados e cuidados com respeito e dignidade.
Analise as afirmativas e assinale a alternativa que está de acordo com o referido artigo.
- A Responsáveis legais podem aplicar castigos físicos quando considerarem necessário para manter a disciplina.
- B O tratamento degradante é aceitável quando utilizado por agentes públicos em cumprimento de medida socioeducativa.
- C Crianças e adolescentes têm o direito de ser educados sem castigos físicos ou tratamentos cruéis, por qualquer pessoa responsável por sua proteção.
- D O uso de punições físicas é permitido quando aplicado por membros da família ampliada com boa intenção disciplinar.
- E O uso de tratamento humilhante é aceitável quando visa reforçar valores sociais e morais da criança.
