Questão 3 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ-AP) - Residência Jurídica - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (2023)

Conforme o Código Civil, não possui domicílio necessário:
  • A O servidor público
  • B O militar
  • C O preso
  • D O incapaz
  • E O empresário