A Administração Municipal pretende instituir uma Ata de Registro de Preços para contratação futura e eventual de serviços de manutenção predial corretiva, como reparos emergenciais em telhados, troca de portas e recuperação de revestimentos, cujas quantidades não podem ser previamente determinadas.
Sobre o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) para obras e serviços de engenharia, assinale a afirmativa correta.
- A Não pode ser usado para serviços de engenharia, ainda que caracterizados como comuns ou de manutenção.
- B Pode ser usado para qualquer obra ou serviço de engenharia, desde que haja dotação orçamentária no exercício vigente.
- C Pode ser usado somente a obras de engenharia de grande vulto, cujas quantidades podem ser perfeitamente definidas no planejamento inicial.
- D Pode ser usado para a execução completa de obras novas, independentemente da definição prévia de quantitativos ou da possibilidade de padronização do objeto.
- E Pode ser usado para serviços de engenharia comuns e para obras e serviços de engenharia de manutenção, desde que caracterizados como demandas eventuais, futuras e parceláveis.