Questão 2 Comentada - Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM-SE) - Oficial PM Combatente - SELECON (2025)

Joel dos Santos, Oficial recém-formado da Polícia Militar do Estado de Sergipe, ao realizar patrulha de rotina, verifica a existência de manifestação em praça pública do município S. Após a visualização inicial, identifica o possível organizador do evento e exige a apresentação de documentos que legitimem o ato. Nos termos da Constituição Federal, o direito de reunião é permitido em locais:

  • A privados somente
  • B públicos, com autorização municipal
  • C privados, mediante pagamento de tarifa
  • D públicos, sem necessidade de autorização