Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.
A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.
- Certo
- Errado
Questão 33 Comentada - Polícia Civil do Estado de Alagoas (PC-AL) - Delegado de Polícia Civil - CESPE/CEBRASPE (2023)
Gabarito comentado da Questão 33 - Polícia Civil do Estado de Alagoas (PC-AL) - Delegado de Polícia Civil - CESPE/CEBRASPE (2023)
STJ, Info 687 - A retratação da calúnia, feita antes da sentença, acarreta a extinção da punibilidade do agente independente de aceitação do ofendido.Somente usuários Premium podem acessar aos comentários dos nossos especialistas...
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