Questão 5 Comentada - Prefeitura Municipal de São Romão - Técnico - Segurança do Trabalho - COTEC (2023)

Leia o trecho a seguir para responder à questão.
A NR 04 regulamenta o artigo 162 da CLT e dispõe sobre as regras de constituição dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Como o próprio título esclarece, esse é um serviço especializado, o que significa que os seus membros devem ser especialistas, ou seja, qualificados para atuarem em atividades relacionadas à segurança e saúde do trabalho.
Fonte: CAMIASASSA, Mara Queiroga. Segurança e saúde no trabalho: NRS 1 a 37 comentadas e descomplicadas. 8. ed. Rio de Janeiro: Método, 2022.

Acerca da NR 04 e dos SESMT nas organizações, assinale a alternativa CORRETA.

  • A A constituição do SESMT é obrigatória para empresas de grau de risco 3, com mais de 100 funcionários.
  • B O SESMT deve ser coordenado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
  • C O SESMT é composto por representantes dos empregados e dos empregadores de forma paritária.
  • D O SESMT é do tipo centralizado quando atende a três ou mais organizações diferentes.
  • E A jornada parcial de três horas é permitida, segundo a norma, para o técnico de segurança integrante de SESMT.