Questão 39 Comentada - Prefeitura de Caconde-2 - Inspetor de Alunos - Avança SP (2025)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que:

  • A A formação técnico-profissional pode ser realizada independentemente da frequência ao ensino regular, desde que o adolescente possua autorização judicial.
  • B Qualquer trabalho é permitido a menores de 14 anos, desde que seja exercido sob supervisão direta de um responsável.
  • C A legislação especial que regula o trabalho dos adolescentes não exclui a aplicação das disposições previstas no ECA.
  • D A aprendizagem caracteriza-se pela realização de atividades práticas desvinculadas de diretrizes educacionais formais.
  • E O horário de atividades profissionais para adolescentes deve ser compatível com a carga horária total do trabalho adulto.