Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais - Juiz do Trabalho (2013) Questão 80

Relativamente ao direito da criança e do adolescente, com base na Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho, exceto:

  • A Prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, buates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos análogos.
  • B Exercido nas ruas, praças e outros logradouros.
  • C Em empresas circenses, em funções de acróbata, saltimbanco, ginasta e outras semelhantes.
  • D De produção, composição, entrega ou venda de escritos, impressos, cartazes, desenhos, gravuras, pinturas, emblemas, imagens e quaisquer outros objetos que possam, a juízo da autoridade competente, prejudicar sua formação moral.
  • E Consistente na venda, a varejo, de bebidas alcoólicas.