Questão 20 Comentada - Polícia Civil do Estado da Bahia (PC-BA) - Delegado de Polícia - CEFET-BA (2008)

Sobre prisões, é incorreto o que se afirma em

  • A A prisão temporária só pode ser decretada por autoridade judiciária, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público.
  • B A prisão temporária pode ser decretada por ser imprescindível para as investigações durante a fase inquisitorial.
  • C A soltura do investigado, findo o prazo da prisão temporária, será imediata, independentemente de ordem judicial.
  • D O prazo da prisão temporária é de cinco dias não prorrogáveis.
  • E O despacho que decretar ou denegar a prisão preventiva será sempre fundamentado.