Questão 27 Comentada - Polícia Militar do Estado do Amazonas (PM-AM) - Médico pediatra (2022)

Maria é Oficial Médica da Polícia Militar do Estado do Amazonas da ativa e acaba de ser passada à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, sendo nomeada temporariamente para cargo em comissão, para colaborar no plano estadual de emergência e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Consoante dispõe o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75), Maria será

  • A exonerada, pois a função civil que acaba de assumir é incompatível com a carreira militar.
  • B passada, automaticamente, para a inatividade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
  • C agregada, e deixará de ocupar vaga na escala hierárquica do seu quadro, nela permanecendo sem número.
  • D licenciada para trato de assuntos particulares, pelo prazo de até 12 (doze) meses.
  • E excluída dos quadros da Polícia Militar, haja vista que será considerada desertora, diante da impossibilidade de acumulação de cargos.