Questão 151 Comentada - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2023)

Francisco é caseiro desde 2019 em uma chácara localizada em área urbana, cujo proprietário aluga o imóvel por temporada por meio de um site especializado neste tipo de negociação. Francisco tem a incumbência de manter limpa a casa, receber os locatários e atender às eventuais necessidades deles no tocante ao conforto e à segurança. Além disso, de 2ª feira a sábado, Francisco faz a manutenção geral do local, independentemente de estar locado, para que a aparência esteja sempre impecável e, assim, os hóspedes recomendem a estadia na chácara a outros candidatos.
Diante desta situação e das normas de regência, assinale a opção que indica a categoria profissional de Francisco.
  • A Trabalhador intermitente.
  • B Empregado doméstico.
  • C Empregado rural.
  • D Empregado comum.

Gabarito comentado da Questão 151 - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2023)

Análise Técnica: Francisco exerce suas atividades de forma contínua, pessoal e subordinada, prestando serviços com habitualidade ao proprietário da chácara, caracterizando os elementos essenciais da relação de empredo previstos na CLT. A chácara, embora localizada em área urbana, destina-se a locação por temporada como atividade econômica do proprietário, configurando uma empresa. As atividades de limpeza, recepção e manutenção geral são acessórias e instrumentais a essa atividade empresari...

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