O processo de licenciamento ambiental de um empreendimento potencialmente poluidor é composto por diferentes tipos de licenças, que correspondem a fases distintas do projeto. Analise as licenças a seguir.
I. A Licença Prévia (LP), concedida na fase preliminar do planejamento, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece os requisitos básicos a serem atendidos.
II. A Licença de Instalação (LI), que autoriza o início da implantação do empreendimento (a obra), de acordo com as especificações do projeto aprovado.
III. A Licença de Operação (LO), que autoriza o início do funcionamento ou da atividade do empreendimento, após a verificação do cumprimento das exigências das licenças anteriores.
Está correto o que se afirma em:
- A I, apenas.
- B I e II, apenas.
- C II e III, apenas.
- D I, II e III.