Questões de Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária (Engenharia Ambiental e Sanitária)

Energia elétrica também pode ser produzida a partir de combustíveis de origem orgânica, que podem ser produzidos por processos industriais, sem a necessidade de aguardar a produção natural, como ocorre com os combustíveis fósseis. Além disso, essas fontes de energia, quando consumidas, apresentam balanço de emissão de CO2 praticamente nulo, já que o gás produzido no processo havia sido retirado inicialmente da atmosfera por meio de fotossíntese. Essas fontes podem ser utilizadas para a geração de energia elétrica em processos de combustão ou de oxidação. A primeira opção ocorre em instalações similares às das usinas termoelétricas, com a geração de um fluido pressurizado, movimentação de uma turbina e acionamento de um gerador elétrico. Já a oxidação ocorre nas células eletroquímicas e, como resultado, temos a geração de corrente elétrica. A descrição apresentada no trecho acima refere-se a qual fonte de energia?

A Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 138/2020 dispõe sobre o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de saneamento básico e sobre a aplicação de penalidades por infração administrativa.

Com relação a essa resolução, analise as afirmativas a seguir.

I. A fiscalização é composta por duas etapas: procedimento sancionatório e procedimento fiscalizatório, sendo que este último pode ocorrer de forma presencial ou remota.

II. Auto de notificação é o documento no qual se dá conhecimento ao prestador de serviços sobre o descumprimento de preceitos estabelecidos em lei, contratos ou normas técnicas aplicáveis e que formaliza o início do procedimento sancionatório.

III. O Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) é o instrumento firmado entre a Arisb-MG e o prestador de serviços, que define condições e prazos para a adequação da não conformidade constatada às disposições legais e regulamentares aplicáveis.

IV. Compete ao analista de regulação e fiscalização a emissão da Notificação de Penalidade, o arquivamento do Auto de Infração e o encerramento do Processo Administrativo sobre o prestador de serviço.

Estão corretas as afirmativas

A Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 132, de 8 de setembro de 2020, estabelece as condições gerais de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e de esgotamento sanitário, além de atribuir funções e deveres às partes envolvidas.

A respeito dessa legislação, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as competências às respectivas partes envolvidas.

COLUNA I

1. Usuário

2. Arisb-MG

3. Prestador de serviços

COLUNA II

( ) Efetivar o pedido de ligação mediante assinatura de termo de solicitação, contendo informações referentes à natureza da atividade desenvolvida na unidade usuária.

( ) Definir e emitir a metodologia de faturamento e tabela tarifária utilizada para o faturamento.

( ) Desenvolver regularmente campanhas com vistas a informar sobre a importância da utilização racional da água tratada.

Assinale a sequência correta.

Julgue o item a seguir, relativo aos modelos de avaliação de sustentabilidade.

A ferramenta de avaliação de Impactos Ambientais de Inovações Tecnológicas Agropecuárias (Ambitec-Agro) tem como foco avaliar as alterações de desempenho socioambiental de estabelecimentos rurais em consequência da adoção de determinada prática ou tecnologia.

Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item que se segue.

A biorremediação é uma estratégia que utiliza microrganismos para degradar substâncias tóxicas no solo e na água, sendo uma alternativa sustentável para a recuperação de áreas contaminadas.