Dentre outras hipóteses legais, apresenta-se como requisito ou condição para o ingresso na Polícia Militar da Bahia:
- A ser eleitor e achar-se em gozo dos seus direitos políticos
- B possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria C
- C possuir estatura mínima de 1,55 m para candidatos do sexo masculino e 1,50 m para as candidatas do sexo feminino
- D ter o mínimo de vinte e um e o máximo de trinta anos de idade
- E possuir a escolaridade ou formação profissional exigida ao acompanhamento do curso de formação a que se candidata, na data de inscrição do certame