Leia abaixo o artigo 2° da Resolução CONAMA nº 009/1987 que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental.
“Art. 2º Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por _____, pelo _____, ou por _____ ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 2º Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por _____, pelo _____, ou por _____ ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública”.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
- A órgão público / Defensoria Pública / 50 (cinquenta)
- B entidade civil / Ministério Público / 50 (cinquenta)
- C órgão público / Poder Legislativo / 30 (trinta)
- D entidade civil / Poder Judiciário / 30 (trinta)
- E órgão público / Ministério Público / 30 (trinta)