Valentino, contumaz agressor de sua esposa Adélia, foi indiciado pela prática do crime de lesão corporal contra ela. Valentino é primário e está empregado no distrito da culpa. Além disso, confessou os fatos em sede policial e se disse arrependido do ocorrido.
A Autoridade Policial representou no sentido da decretação de medida protetiva de urgência em desfavor de Valentino, tendo o Ministério Público opinado pela procedência da medida protetiva e oferecido denúncia em face daquele, requerendo sua prisão preventiva.
O Juiz, antes de analisar a medida protetiva e a denúncia ofertada, instou o Ministério Público a se manifestar sobre a possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal ao denunciado, diante de sua primariedade e da confissão plena.
No contexto narrado, é correto afirmar que o Juiz
- A não poderá receber a denúncia, pois é cabível o acordo de não persecução penal, tampouco decretar a prisão preventiva.
- B não poderá receber a denúncia, pois é cabível o acordo de não persecução penal, podendo, porém, decretar a medida protetiva de urgência.
- C poderá receber a denúncia, pois é incabível o acordo de não persecução penal, não podendo decretar a prisão preventiva, inaplicável à hipótese.
- D poderá receber a denúncia, pois é incabível o acordo de não persecução penal, mas não poderá decretar a prisão preventiva, e, sim, a prisão temporária.
- E poderá receber a denúncia e decretar a medida protetiva de urgência, bem como a prisão preventiva do denunciado, para garantir a execução da medida protetiva.
