Questão 130 Comentada - Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (SEFAZ-AL) - Auditor Fiscal da Receita Estadual (2021)

De acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo.

Entre as premissas desse programa se inclui a diminuição do tempo gasto pelos contribuintes no cumprimento das obrigações tributárias.