À medida que aumenta a resistência generalizada ao pagamento de impostos, a cobrança de taxas de utilização de serviços públicos tem se tornado uma solução popular para a arrecadação de recursos. Sobre as taxas cobradas pela utilização de serviços públicos, pode-se afirmar que:
I. O serviço público prestado deve gerar benefícios individuais a seus beneficiários e deve ser executado de forma eficiente e eficaz.
II. É factível a cobrança das taxas de maneira eficiente quando não é possível separar a população entre beneficiários do serviço (pagantes da taxa) e não beneficiários.
III. As taxas de utilização ajudam a estabilizar os orçamentos públicos ao gerar recursos e reduzir a demanda por serviços públicos.
Analise as afirmativas acima, classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a opção que contenha a sequência correta.
- A F, F, V
- B V, V, F
- C F, V, F
- D V, V, V
- E V, F, V