Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
- A O princípio da divisão de poderes é um princípio geral do Direito Constitucional.
- B Os princípios jusfundamentais são normas insuscetíveis de restrição ou maleabilidade.
- C A ponderação é um procedimento de sopesamento de regras constitucionais em colisão.
- D As garantias constitucionais destinam-se a regulamentar os princípios jusfundamentais.
- E Normas e regras são espécies do gênero princípio constitucional, segundo as teorias ponderacionistas sobre princípios constitucionais.