Ana, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), estava em atuação no âmbito do Tribunal Pleno, e constatou que a pauta do respectivo dia era extensa, suscitando muita divergência entre os membros do colegiado.
Com o objetivo de verificar a participação do Presidente do TRT-24 nesses julgamentos, mais especificamente se deveria votar, ou não, Ana consultou o Regimento Interno, tendo concluído corretamente que o Presidente
- A vota apenas nos processos judiciais.
- B vota apenas nas matérias administrativas.
- C vota em todas as matérias, por integrar o órgão.
- D não vota, apenas preside o órgão e decide questões de ordem.
- E vota nas matérias indicadas e profere voto de desempate nos demais casos.