João locou imóvel de sua propriedade ao estado do Paraná, pelo prazo de quinze anos, sem a vênia de sua esposa.
Nessa situação hipotética,
- A o contrato existe, mas carece dos elementos de validade e de eficácia.
- B o prazo excedente a dez anos será considerado não escrito.
- C a esposa de João está desobrigada da observância do prazo excedente a dez anos.
- D o contrato é nulo de pleno direito, por ausência de vênia conjugal.
- E o contrato está passível de anulação pela esposa de João, por falta de formalidade legal.