Uma Cartilha de Filmagem é um documento que tem a função de
- A orientar sobre questões de segurança de pessoas, animais e cuidados ambientais no processo de filmagem.
- B estabelecer critérios de diversidade, equidade, respeito aos direitos humanos e segurança no set durante filmagens ou gravações.
- C dar publicidade por meio de publicação em Diário Oficial ou meio de comunicação de ampla circulação sobre as datas, horários e eventuais restrições de acesso a locais de filmagem.
- D orientar cada produção que solicitar autorização de filmagem em cemitérios, parques municipais e outros equipamentos públicos sobre como as equipes de produção devem utilizar as locações municipais como set de filmagem.
- E orientar cada produção que solicitar autorização de filmagem sobre critérios para diferenciar pré-produção, produção, montagem e pós-produção com apoio de empresas municipais.