Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro constitui infração cuja gradação, penalidade e medida administrativa são, respectivamente,
- A gravíssima / multa / retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
- B grave / multa / retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
- C gravíssima / multa (5 vezes) com apreensão do veículo / retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
- D grave / multa / apreensão do veículo.
- E média / multa / nenhuma.