A carga horária total do Ensino Médio, conforme disposto na Lei nº 9394/96, após alteração feita pela Lei nº 13415/2017, passa a ser assim distribuída:
- A mínimo de 3000 horas, sendo o máximo de 1800 horas dedicadas aos conhecimentos dispostos na BNCC e, no mínimo, 1200 horas para os Itinerários Formativos, distribuídas em 1000 horas anuais, devendo ser planejada a sua ampliação gradual para 1400 horas anuais.
- B mínimo de 2400 horas, sendo o mínimo de 1800 horas dedicadas aos conhecimentos dispostos na BNCC e, no máximo, 600 horas para os Itinerários Formativos, distribuídas em 800 horas anuais, não havendo previsão de ampliação dessa carga horária.
- C máximo de 3000 horas, sendo o mínimo de 1800 horas dedicadas aos conhecimentos dispostos na BNCC e, no mínimo, 1200 horas para os Itinerários Formativos, distribuídas em 1000 horas anuais, não havendo previsão de ampliação dessa carga horária.
- D mínimo de 3000 horas, sendo o máximo de 1800 horas dedicadas aos conhecimentos dispostos na BNCC e, no mínimo, 1200 horas para os Itinerários Formativos, distribuídas em 1000 horas anuais, não havendo previsão de ampliação dessa carga horária.
- E máximo de 2400 horas, sendo o mínimo de 1800 dedicadas aos conhecimentos dispostos na BNCC e, no mínimo, 600 horas para os Itinerários Formativos, distribuídas em 800 horas anuais, devendo ser planejada a sua ampliação gradual para 1400 horas anuais.