Questão 5 Comentada - Polícia Militar do Estado de Rondônia (PM-RO) - Oficial da Polícia Militar (2022)

Considere os seguintes dispositivos da CF.
I “Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
II “Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um (...)”
III “Art. 5.º (...) IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;”
Entre os dispositivos apresentados, pode(m) ser considerado(s) norma(s) programática(s) o(s) dispositivo(s) reproduzido(s) no(s) item(ns)

  • A III, apenas.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.