Questão 4 Comentada - Prefeitura de Descanso-2 - Motorista (CNH Categoria D) Edital nº 3 - AMEOSC (2024)

Assinale a alternativa correta acerca da posse, nos termos do Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso:

  • A Não haverá posse nos casos de provimento por nomeação.
  • B Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossando.
  • C A posse ocorrerá no prazo de até 60 dias contados da publicação do ato de provimento.
  • D Haverá posse nos casos de promoção, progressão e reintegração.