Questão 49 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - IESES (2018)

Assinale a alternativa correta:

  • A O oficial do registro de títulos e documentos não deverá recusar registro a título e a documento que não se revistam das formalidades legais.
  • B Após registrado não poderá ser feito o cancelamento de documento junto ao registro de títulos e documentos.
  • C O registro de títulos de documentos funciona no regime de plantão aos finais de semana e nos feriados.
  • D Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no original, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade e para produzirem efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, deverão, entretanto, ser vertidos em vernáculo e registrada a tradução, o que, também, se observará em relação às procurações lavradas em língua estrangeira.