À luz do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta acerca da multa aplicada no caso de descumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer no cumprimento da sentença.
- A O valor da multa será devido ao tribunal em que tramitar o processo.
- B A multa tem caráter meramente indenizatório.
- C A multa não pode ser aplicada nos casos de tutela provisória.
- D A multa é devida independentemente de intimação do devedor para cumprir a obrigação.
- E A multa pode ser modificada pelo juiz, de ofício, a qualquer momento.