Questão 2 Comentada - Defensoria Pública do Distrito Federal (DPE-DF) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2013)

Direito Constitucional Teoria da Constituição | Classificação das Normas Constitucionais


Defensoria Pública do Distrito Federal (DPE-DF) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2013)

Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue os itens seguintes.

Consideram-se elementos limitativos da Constituição as normas constitucionais que compõem o catálogo dos direitos e garantias individuais

  • Certo
  • Errado

Gabarito comentado da Questão 2 - Defensoria Pública do Distrito Federal (DPE-DF) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2013)

José Afonso da Silva propõe uma classificação das normas constitucionais baseada em cinco elementos distintos. Os elementos orgânicos tratam da estrutura e organização do Estado. Os elementos sócio-ideológicos abordam a questão social e o poder de intervenção estatal. Os elementos de estabilização constitucional incluem a supremacia da constituição, o poder de reforma e o controle de constitucionalidade. Os elementos formais de aplicabilidade englobam questões como aplicabilidade,...

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