Questão 65 do Concurso Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) - Analista Administrativo - Área 1 - ESAF (2016)

Segundo os princípios teóricos de tributação, indique qual o objetivo do princípio da neutralidade fiscal.

  • A Atribuir a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios que usufruem dos programas governamentais.
  • B Igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe pela sua produção.
  • C Facilitar a operacionalização da cobrança do tributo.
  • D Garantir a verticalidade e a horizontalidade do ônus tributário.
  • E Otimizar a tributação de forma que interfira o mínimo possível na alocação dos recursos da economia.