Questão 65 Comentada - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) - Analista Administrativo - Área 1 - ESAF (2016)

Segundo os princípios teóricos de tributação, indique qual o objetivo do princípio da neutralidade fiscal.

  • A Atribuir a cada indivíduo um ônus equivalente aos benefícios que usufruem dos programas governamentais.
  • B Igualar o preço unitário do serviço ao benefício marginal que ele recebe pela sua produção.
  • C Facilitar a operacionalização da cobrança do tributo.
  • D Garantir a verticalidade e a horizontalidade do ônus tributário.
  • E Otimizar a tributação de forma que interfira o mínimo possível na alocação dos recursos da economia.

Gabarito comentado da Questão 65 - Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) - Analista Administrativo - Área 1 - ESAF (2016)

O princípio da neutralidade tributária orienta no sentido de que a tributação não deve causar distorções no setor econômico, donde a receita tributária é extraída. A tributação deve ser dosada a ponto de não provocar desequilíbrio na livre concorrência empresarial, de forma que nenhum setor deve ser favorecido ou desfavorecido. Deve ser neutra.

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