Nos termos da lei que regulamenta o setor de petróleo, as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão ao seguinte objetivo:
- A proteger as fontes alternativas de energia, descartando o seu uso econômico.
- B promover o monopólio do estado no setor energético.
- C privilegiar o uso da gasolina nos locais onde ocorre a sua produção.
- D restringir a especialização de quadros no setor de petróleo para preservação dos empregos já existentes.
- E mitigar as emissões de gases causadores de efeito estufa e de poluentes nos setores de energia e de transportes, inclusive com o uso de biocombustíveis.