Questão 97 Comentada - Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima (SEFAZ-RR) - Técnico Fiscal - IDECAN (2023)

Acerca da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores no Estado de Roraima, analise as afirmativas a seguir:
I. Para veículo novo, ocorre o fato gerador do imposto na data de sua aquisição por consumidor ou usuário final. II. No caso do veículo usado, o fato gerador do imposto ocorre no dia 1º de janeiro de cada exercício. III. Na tributação de veículo de procedência estrangeira, considera-se ocorrido o fato gerador na data do despacho aduaneiro.
Assinale

  • A se nenhuma afirmativa estiver correta.
  • B se todas as afirmativas estiverem corretas.
  • C se apenas a afirmativa I estiver correta.
  • D se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
  • E se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.