Questão 1 Comentada - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) - Analista do Ministério Público (2021)

No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.
  • A Na visão de Carl Schimitt, por ser a constituição o produto de uma decisão política, ela poderia ser admitida como a decisão política do titular do poder constituinte.
  • B Quanto à forma, tem-se constituição classificada como escrita ou como costumeira ou consuetudinária.
  • C Quanto ao modo de elaboração, as constituições podem ser classificadas como rígidas, flexíveis ou semirrígidas.
  • D Quanto ao conteúdo, o conceito de constituição pode ser tomado tanto no sentido material como no formal.
  • E Para Ferdinand Lassale, uma constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder.

Gabarito comentado da Questão 1 - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) - Analista do Ministério Público (2021)

Quanto ao modo de elaboração, a Constituição pode ser dogmática (levando em conta o período vivido no momento de sua elaboração) ou histórica. Rígida, flexível ou semirrígida diz respeito à alterabilidade de uma Constituição.