Suponha que em 1970 foi editada a Lei Y e que ela tenha permanecido em vigor até a edição da Constituição de 1988. Em relação à Lei Y, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Lei Y poderá ser recepcionada pela Constituição de 1988 se com ela apresentar compatibilidade formal e material.
( ) A aferição de possível inconstitucionalidade da Lei Y deverá ter como parâmetro de análise a Constituição de 1967, vigente à época de sua edição.
( ) Atendidos os devidos requisitos, é possível realizar o controle concentrado da Lei Y por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental.
( ) A incompatibilidade da Lei Y com a Constituição de 1988 tem como consequência a sua revogação.
A sequência está correta em
( ) A Lei Y poderá ser recepcionada pela Constituição de 1988 se com ela apresentar compatibilidade formal e material.
( ) A aferição de possível inconstitucionalidade da Lei Y deverá ter como parâmetro de análise a Constituição de 1967, vigente à época de sua edição.
( ) Atendidos os devidos requisitos, é possível realizar o controle concentrado da Lei Y por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental.
( ) A incompatibilidade da Lei Y com a Constituição de 1988 tem como consequência a sua revogação.
A sequência está correta em
- A F, V, V, V.
- B F, F, V, F.
- C V, V, F, F.
- D V, F, F, V.
