Pode constituir, em tese, ato obsceno, na figura típica do art. 233 do Código Penal,
- A a exposição de cartazes, em lugar aberto ao público, mostrando corpos nus.
- B a exposição à venda de revista com fotografias de cunho pornográfico em lugar aberto ao público.
- C o ato de urinar em lugar público com exibição do pênis.
- D a exposição pública de fotografias de crianças nuas.