Questão 21 Comentada - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Exame de Ordem Unificado - FGV (2025)

João, brasileiro domiciliado no Japão, celebrou um contrato presencial no Japão com Adam, estrangeiro domiciliado no Brasil, com uma cláusula de eleição de foro, em que o Brasil foi escolhido como competente para resolver eventuais conflitos. A controvérsia sobre o contrato foi submetida à justiça brasileira. Assinale a opção que indica, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), a lei que deve ser aplicada para a resolução da lide.

  • A A do Brasil, devido à cláusula de eleição de foro.
  • B A do Japão, porque é o local em que João é domiciliado.
  • C A do Brasil, porque é o local em que Adam é domiciliado.
  • D A do Japão, porque é o local em que o contrato foi celebrado.