Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e ________________.
- A normas relativas ao controle de custos.
- B equilíbrio entre receitas e despesas.
- C renúncia de receita para grandes empresas.
- D avaliação da situação financeira e atuarial.
- E inscrição em Restos a Pagar.