Em consonância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO no de:
- A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- B liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- C pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
- D garantia de padrão de qualidade.
- E garantia do direito à educação e à aprendizagem do Ensino Fundamental ao Ensino Superior.