Questão 38 Comentada - Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga em Pernambuco - Educador Físico - Instituto Darwin (2023)

Segundo a Resolução CONFEF nº 488/2023 que dispõe sobre a atuação profissional dos Profissionais de Educação Física; Art. 6º - As condições para a prestação de serviços do Profissional de Educação Física serão definidas previamente à execução, de preferência, por meio de contrato escrito e, com pertinência na legislação vigente, sua remuneração será estabelecida em função dos seguintes aspectos, EXCETO:
  • A A relevância, o tempo, o vulto e a complexidade do serviço a ser prestado;
  • B A possibilidade de proibição da prestação de outros serviços no mesmo período;
  • C A competência e o renome do Profissional;
  • D Os equipamentos, instalações e produções necessários à prestação do serviço;
  • E A oferta de trabalho no mercado onde estiver inserido ou de outras áreas afins.