Questões de Noções de Normas Regulamentadoras Relacionadas ao Trabalho (Educação Física)

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Com relação ao exercício profissional do licenciado e do bacharel em Educação Física, analise as seguintes afirmativas.
I. O Profissional com Licenciatura em Educação Física está habilitado a exercer suas atividades na educação básica, sendo-lhe vedado atuar em outras áreas reservadas àqueles que fazem o curso regular de graduação (bacharelado). O Profissional licenciado que desejar atuar fora do ambiente escolar deverá cursar o Bacharelado em Educação Física.
II. O licenciado pode também atuar em pesquisas relacionadas ao ensino e suas interfaces com outras áreas de estudo.
III. Os licenciados não podem atuar em academias, clubes e outros espaços não escolares.
Pode-se afirmar que:

  • A somente I está correta.
  • B somente II está correta.
  • C somente III está correta.
  • D há apenas duas afirmativas corretas.
  • E todas estão corretas.

É de extrema importância a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e esportivas. Assim sendo, encontre a assertiva equivocada.

  • A Os Profissionais de Educação Física são, de acordo com o Código de Ética do Profissional de Educação Física, os únicos responsáveis pelas atividades profissionais que desenvolvem, estando sujeitos a responder ética, civil e criminalmente pelas mesmas.
  • B A Responsabilidade Técnica somente poderá ser exercida por Profissional de Educação Física em no máximo 2 (dois) estabelecimentos em horários compatíveis, devendo os CREFs manterem controle através de livro, ficha ou sistema proprio, informatizado.
  • C A Responsabilidade Técnica na área e serviços de atividades físicas e esportivas será exercida por Profissional de Educação Física contratado pela Pessoa Jurídica, e por ela remunerado para assessorá-la em assuntos técnicos, tornando-se o principal responsável Profissional pela Entidade, não somente perante a mesma, mas também perante o CREF e frente a legislação pertinente.
  • D Entende-se por Responsável Técnico na área e serviços de atividades físicas e esportivas o Profissional de Educação Física contratado por Estabelecimento, e por ele remunerado para assessorá-lo em assuntos técnicos.
  • E Somente será permitido o funcionamento de estabelecimentos de prestação de serviços em atividades físicas e esportivas sem a existência de Responsável Técnico, pelo prazo de até 5 (cinco) dias, para que se processe a contratação de substituto.

O Agente Operador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), CAIXA, langou nova opção para gerar e visualizar extratos do FGTS. A nova ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na CAIXA, ou seja, desde inicio dos anos 1990. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os ultimos seis meses. O serviço eletrônico "Extrato Completo" já esta dispnível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br. Sobre o benefício, análise as afirmativas.

I. Pode realizar o saque quando ocorre caso de estágio terminal em decorrencia de doença grave o trabalhador em estagio terminal, em razao de doença grave, ou o trabalhador que possuir dependente em estágio terminal, em razao de doença grave.

II. No caso de saque por estagio terminal em decorrencia de doenga grave, o trabalhador deverá receber o saldo de todas as contas pertencentes a ele, inclusive o da conta do atual contrato de trabalho.

III. São documentos necessários para a realização do saque no caso de estágio terminal em decorrência de doença grave, dentre outros: Carteira de Trabalho; documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado; e Cartão do Cidadão ou Cartão de inscrição PIS/PASEP ou número de inscrição PIS/PASEP.

IV. No caso de doméstico não cadastrado no PIS/PASESP, exige-se a inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para a realização do saque no caso de estágio terminal em decorrência de doença grave.

É correto o que se afirma em:

  • A I, somente.
  • B I e II, somente.
  • C II e IV, somente
  • D I, II e III, somente.
  • E todas.