Questões de Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF (Educação Física)

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Educação Física Legislação de Educação Física | Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF


Prefeitura de Rodrigues Alves - Educador Físico - Prova DECORP (2025)

À luz da Lei 9 696/1998, que regulamenta a profissão de Educação Física no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:

  • A os licenciados ficam impedidos de atuar no ensino formal.
  • B apenas o bacharel pode atuar profissionalmente em academias de ginástica.
  • C mestres e doutores ficam dispensados de registro nos Conselhos Regionais.
  • D profissionais estrangeiros não podem obter registro temporário no país.

Educação Física Legislação de Educação Física | Código de Ética dos Profissionais de Educação Física | Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF


Prefeitura de Itatiba-2 - Técnico Desportivo II - VUNESP (2025)

O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), criado em 1o de setembro de 1998, formulou a Resolução n° 056/2003, a qual dispõe sobre o

  • A Guia das ações dos Profissionais de Educação Física.
  • B Manual dos Instrutores da Educação física.
  • C Código de Ética dos Profissionais de Educação Física.
  • D Tratado dos Professores de Educação Física.
  • E Regulamento das Normas para Atuação Profissional.

Educação Física Legislação de Educação Física | Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF


2025 - Prefeitura de Bombinhas SC Educador Físico - Prova Prefeitura de Bombinhas

Segundo a Lei Complementar nº163/2013, alterada pela Lei Complementar nº 373/2022 são atribuições do Cargo de Educador Físico, EXCETO:

  • A Participar da capacitação de profissionais, principalmente Agentes Comunitários de Saúde para atuarem como facilitadores no desenvolvimento das atividades.
  • B Contribuir para a redução dos agravos e dos danos decorrentes de doenças, favorecendo a redução de consumo de medicamentos, incrementando a formação de redes de suporte social que possibilitem a participação ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos.
  • C Desenvolver atividades físicas e práticas corporais na comunidade e através de projetos no ambiente público laboral.
  • D Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação.

Educação Física Legislação de Educação Física | Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF


Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) - Técnico Desportivo - UFCG (2025)

Dentre outras questões, a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 se destina a:

  • A Criar os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
  • B Dispor sobre o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp).
  • C Instituir a Educação Física como componente curricular obrigatório na educação básica.
  • D Estabelecer as diretrizes e bases da Educação nacional.
  • E Reconhecer o profissional de Educação Física como um profissional da saúde de nível superior.

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Prefeitura de Tangará da Serra - Educador Físico Social - FUNDATEC (2025)

Com base na Resolução CONFEF nº 508/2023, que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs, o descumprimento das disposições previstas nesse documento pode resultar em infrações éticas, sujeitando o infrator a penalidades, conforme a gravidade da infração. São penalidades previstas no Código, EXCETO:

  • A Advertência escrita.
  • B Aplicação de multa.
  • C Censura pública.
  • D Confisco de bens.