Não é um dos princípios da Seguridade Social da Constituição Federal de 1988, os quais orientam a operacionalização da seguridade social no Brasil:
- A Universalidade da cobertura.
- B Diversidade das bases de financiamento.
- C Uniformidade e equivalência dos benefícios.
- D Caráter democrático e centralizador da administração.