O texto da Portaria n.º 3.088/2011 institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS. Com base nessa portaria, considere as afirmativas a seguir e indique a alternativa CORRETA.
- A A diversificação das estratégias de cuidado e o desenvolvimento de estratégias de redução de danos não estão entre as diretrizes da RAPS.
- B O respeito aos direitos humanos daqueles que não utilizam substâncias psicoativas, garantindo a autonomia, segurança e liberdade para a população geral, é uma das diretrizes para o funcionamento da RAPS.
- C Os leitos em hospitais psiquiátricos constituem um espaço de cuidado fundamental para os portadores de transtornos mentais, principalmente em oposição aos serviços de base territorial e comunitária.
- D O desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é diretriz para o funcionamento da RAPS.
- E A garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado parcial e assistência médica sob a lógica hospitalar, é diretriz para o funcionamento da RAPS.